Home- busca: Lei penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31
Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:54
Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.
Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.
Ônus probatório. Custas processuais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.
Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.
Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59
Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional
Processual Penal.
